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Patricia Viera OliveiraPatricia Viera Oliveira, Advogado

Publicações

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Patricia Viera Oliveira, Advogado
Patricia Viera Oliveira
Modelo · há 2 anos

Modelo de Ação de Cobrança - empréstimo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE ( LOCAL DO FORO DE ELEIÇÃO CONTRATUAL; SE EXISTENTE, DO DOMICÍLIO DO RÉU) DANIEL (sobrenome), (qualificação completa),...
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Patricia Viera Oliveira, Advogado
Patricia Viera Oliveira
Artigo · há 2 anos

Em Busca da Dignidade Humana: A versão de Habermas e seus contrapontos à instrumentalidade sistêmica e normativa.

Resumo: Neste artigo, buscou-se analisar o conceito habermasiano de Dignidade Humana, contrastando com a descrição normativa inerente à Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 ....
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Patricia Viera Oliveira, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Uma análise à decisão do STF que equiparou as condutas homofóbicas e transfóbicas ao crime de racismo e sua possível violação aos princípios da separação dos poderes e legalidade.

RESUMO O presente trabalho busca analisar de forma crítica a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADO n° 26. Inicialmente, é apresentado o histórico do julgado e seus argumentos. Em seguida se...
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Patricia Viera Oliveira, Advogado
Patricia Viera Oliveira
Artigo · há 4 anos

Os Planos de telefonia móvel pós pago corporativo: Violação a Resolução da Anatel 632/2014 e Código de Defesa do Consumidor?

Patrícia Viera Oliveira [1] RESUMO : Neste artigo, buscou-se analisar a relação de consumo entre consumidores de planos de telefonia móvel pós-pago corporativo, em relação às prestadoras de serviços,...
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