Patricia Viera Oliveira
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"Quem segue a justiça e a lealdade encontra vida, justiça e honra." Prov.21:21

Advogada. OAB/PR n.° 85.217. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Univel. Especialista em Processo Civil e Direito Civil pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná, 360h, com entrega e apresentação de TCC nota 9,5. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná, 360h, com entrega e apresentação de TCC nota 10,00. Atuou como Juíza não togada, período de 09/22 a 02/2024, TJ/PR. Atuante da Advocacia desde 2017. Contato: (45) 9 9142-0172 < adv.vieraoliveira@gmail.com> Atuante na área Cível e Previdenciário.

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Patricia Viera Oliveira

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Patricia Viera Oliveira

Modelo · há 4 anos

Modelo de Ação de Cobrança - empréstimo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE ( LOCAL DO FORO DE ELEIÇÃO CONTRATUAL; SE EXISTENTE, DO DOMICÍLIO DO RÉU) DANIEL (sobrenome), (qualificação completa),...

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Patricia Viera Oliveira

Artigo · há 4 anos

Em Busca da Dignidade Humana: A versão de Habermas e seus contrapontos à instrumentalidade sistêmica e normativa.

Resumo: Neste artigo, buscou-se analisar o conceito habermasiano de Dignidade Humana, contrastando com a descrição normativa inerente à Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 ....

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Patricia Viera Oliveira

Artigo · há 4 anos

Uma análise à decisão do STF que equiparou as condutas homofóbicas e transfóbicas ao crime de racismo e sua possível violação aos princípios da separação dos poderes e legalidade.

RESUMO O presente trabalho busca analisar de forma crítica a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADO n° 26. Inicialmente, é apresentado o histórico do julgado e seus argumentos. Em seguida se...

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Direito do Consumidor, 23%

Direito Empresarial, 23%

Direito Civil, 23%

Direito Administrativo, 14%

Direito Imobiliário, 14%

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Comentários

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Patricia Viera Oliveira

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-54.2012.8.26.0554 SP XXXXX-54.2012.8.26.0554

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 13 anos

Meu Trabalho de Curso, trata "A norma artigo 1.641 inciso II - Contraria Constituição Federal?", e aborda estar ela em completa contrariedade com a Lei Maior, sendo uma norma Infraconstitucional que fere a Dignidade da pessoa humana, Liberdade, sendo discriminatória e preconceituosa; limitando a autonomia da vontade.

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Modelo · há 8 anos

Modelo de Penhora no rosto dos autos

Olá Colegas! Quem nunca teve dúvida de como requerer penhora no rosto dos autos?? Eu já tive!! E por isso, para ajudar vocês, preparei este modelo simples, mas que irá ajudá-los no dia a dia. Espero...

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Pedro Custódio

Artigo · há 8 anos

O que um advogado foi fazer num sítio?

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Hoje estou quebrando um jejum de um mês e meio sem escrever – sem publicar, na verdade, pois estou sempre escrevendo. Eu e minha esposa tomamos uma decisão: fomos embora da selva de concreto e nos...

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